2ª Conferência Estadual discute melhorias nas políticas públicas da Ater para agricultura familiar
Com intuito de melhorar a qualidade da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), nos dias 17 e 18 de março, foi realizada a 2ª Conferência Estadual de Ater, em Campo Grande/MS. A Ceater reuniu 150 participantes, a maioria delegados oriundos das plenárias regionais de Ater realizadas no ano de 2015, nas quatro regiões do Estado. Os delegados são representantes de agricultores familiares, comunidades tradicionais, extensionistas, representantes do poder público, movimentos sociais e sindicais.
De acordo com Marco Antônio, fiscal da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário de MS, o espaço de diálogo criado na conferência é um momento estratégico para mobilização. “Estamos debatendo o monitoramento das políticas com a participação social. Pretendemos mobilizar conselhos municipais e entidades”, disse.
Segundo o presidente do Sinterpa, Edimilson Volpe, o encontro é fundamental para alinhar as políticas públicas e é o caminho para que esses serviços cheguem a um maior número das propriedades de agricultores familiares e promovam a geração de renda e a produção de alimentos saudáveis.
Para a indígena Fineida Aquino, da aldeia Panambizinho, da região de Dourados, os serviços públicos de Ater é o melhor caminho para dar dignidade aqueles que anseiam ter prosperidade no campo. “Em Dourados, contamos com atendimento de assistência rural que ajuda as famílias a saírem de uma condição muito precária para a partir daí começar a produzir”, afirmou.
Algumas das propostas aprovadas durante a conferência e que serão levadas para o debate no evento nacional:
- Criação do CNATER – Cadastro Nacional de Agentes de ATER, com objetivo de garantir pelo menos 1 técnico para cada 85 famílias, ampliando e valorizando o quadro técnico para garantia de um atendimento eficiente das demandas dos agricultores familiares.
- Ampliar a assistência técnica e extensão rural de forma multidisciplinar nas empresas de Ater, dando condições de trabalho para que as políticas públicas sejam atendidas de forma plena, com número de técnicos suficientes para atender a demanda de toda cadeia produtiva (da produção até a comercialização), com recursos humanos, físicos, financeiros, visando garantir a lei, sendo permanente, continuada e não temporária.
- Universalizar a informação sobre o direito dos agricultores e das familiares como forma de mantê-los na terra, garantido a assistência técnica e extensão rural multidisciplinar para atender a demanda de toda a cadeia produtiva e estimulando o associativismo e cooperativismo na agricultura familiar com o apoio das instituições.
- Fortalecimento da pesquisa nacional e estadual, preferencialmente em conjunto com a Ater, voltado à agricultura familiar em agrossistemas e agroecologia, com aproveitamento de recursos naturais e levando em consideração as demandas dos produtores, suas características culturais e aptidões regionais.
ATER e Mulheres Rurais
Implantar projetos nos assentamentos e áreas rurais que incluam produtivamente a mulher, garantido que elas acessem as Políticas Públicas que garantam sua renda econômica, fomentando a organização de grupos de produção de mulheres, desburocratizando a implantação dos projetos, incentivando a agroindustrialização e disponibilizando profissionais de Ater voltados para a realidade das mulheres.
ATER e Povos e Comunidades Tradicionais
Maior oferta de Ater qualificada a realidade sociocultural das comunidades tradicionais, com ênfase na geração de renda e bem estar social, com linhas de crédito específicas, desburocratização ao acesso a DAP indígena e linhas de crédito facilitando assim a produção e venda dos produtos.
ATER e Povos e Jovens Rurais
A Ater aos jovens rurais devem ser específicas. Os jovens rurais devem ter acesso a políticas públicas e programas que vise mantê-los no campo e garantir a sucessão familiar. Mas para isso, é necessário criar condições para que ele possa ter renda, crédito, habitação, cultura, saúde, terra, internet e lazer e incentivar a criação de EFAs e, dentro das mesmas, favorecer o aumento de limite de crédito para os jovens rurais e facilitando o acesso à políticas públicas.
Com o tema “Ater, agroecologia e alimentos saudáveis”, na conferência estadual foram selecionadas 30 proposições que serão encaminhadas a Conferência Nacional, em Brasília, que será realizada nos dias de 31 de maio a 3 de junho de 2016. Também foram eleitos 20 delegados – sendo 5 profissionais da Agraer - que vão participar do evento nacional.
