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Ater para as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul


Mato Grosso do Sul tem a segunda população indígena do País, com mais 73 mil índios, divididos em oito etnias e em mais de 80 aldeias abrangendo 26 municípios do Estado. E um dos desafios é o fomento da produção agrícola dessas famílias.


Com foco nas famílias indígenas em situação de extrema pobreza, os serviços de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) visam à promoção da segurança alimentar e nutricional, ao incremento da renda e à inclusão produtiva e social dessas famílias. Atualmente, técnicos e extensionistas da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) de Mato Grosso do Sul já atendem pequenos produtores indígenas, nos mais diversos plantios.


No entanto, segundo o pesquisador da Agraer, agrônomo e doutor em desenvolvimento rural, Tércio Jacques Fehlauer, não há qualquer instância de reflexão e discussão metodológica de Ater que contemple as demandas de interculturalidade. “Normalmente, a política de Ater indígena se resume a identificação de extensionistas com afinidades e boa vontade para faze-lo e também na reprodução de práticas assistencialistas de doação de insumos e maquinários para as aldeia”, comentou.


De acordo com o pesquisador da Agraer, é preciso criar condições participativas para construir estas políticas pública que atendam esses povos, para avançar em uma efetiva discussão interdisciplinar e intercultural. No caso de comunidades que estão conseguindo gerar renda através do campo, Tércio Jacques cita exemplos de iniciativas indígenas que vem ocorrendo na agroecologia, como exemplo do coletivo Caianas, em Miranda, e na economia solidária, a exemplo do trabalho com espécies nativas do cerrado, da Terra Indígena Nioaque.


Fomento

João Aparecido Simão é técnico agropecuário e assistente de coordenação municipal da Agraer em Dourados e trabalha com os indígenas das aldeias Bororó, Jaguapirú e Panambizinho. Ele cita que a Agraer permite aos indígenas acessarem as diversas políticas públicas disponíveis, como por exemplo, crédito, comercialização para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), através da Conab.


Para Simão, o diferencial de produtores indígenas é o fomento, fornecido pelo governo do Estado. Um dos projetos que estão sendo desenvolvidos pelo governo do Estado em parceria com a Agraer é a implantação do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (Proacin). Mais de 12 mil famílias indígenas estão se beneficiando com entrega de 516 sacos com sementes de milho e outros 460 de feijão, além de 50 mil litros de óleo diesel para a operação de máquinas agrícolas.


O técnico agropecuário da Agraer lembra de outro fomento que foi a implantação de 36 tanques de piscicultura nas aldeias de Dourados. A produção era destinada para consumo próprio e o excedente para a comercialização, sendo que a grande importância do fomento é que os indígenas não têm condições financeiras de manter os tanques sozinhos. “Neste caso, por exemplo, quando parou de fomentar, também terminou a produção dos mesmos. Tenho conhecimento de um tanque em funcionamento e os outros 35 estão desativados desde ano 2010, necessitando de um novo projeto de recuperação”, finalizou.

Foto: Divulgação Governo Federal

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