Extinção do MDA será tema de audiência pública no Congresso Nacional
Manifestação de "abraço" na sede do MDA
Nesta terça-feira (dia 24), às 14h30, será realizada na Câmara dos Deputados, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, uma audiência pública para debater a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário na valorização da agricultura familiar.
Um dos objetivos é discutir o funcionamento dos programas ligados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que os agricultores familiares não sejam prejudicados. Entre os convidados, estão: ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, e o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski.
Uma das medidas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer foi a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cujas atribuições ficam a cargo do novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
O Sinterpa interpreta a medida como um retrocesso às conquistas da agricultura familiar e do avanço da reforma agrária. A grande preocupação do sindicato é quanto ao impacto na Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) na agricultura familiar. Aproximadamente 84,4% dos estabelecimentos agropecuários do País são da agricultura familiar e isso mostra a necessidade de apoio técnico para que esses pequenos agricultores produzam alimentos em quantidade e qualidade.
Secretaria Especial
Uma proposta defendida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) é a criação da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento agrário ligada diretamente à presidência da república. Essa proposta foi apresentada, semana passada, ao presidente em exercício Michel Temer.
"Precisamos integrar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), para assegurar apoio com políticas públicas à agricultura familiar, numa visão moderna e técnica do Estado brasileiro ”, explicou Zé Silva.
