Servidores ocupam Assembleia e votação da reforma da previdência é adiada
Representantes dos sindicatos que representam o funcionalismo público de todo o Estado, e que compõem o Fórum dos Servidores Públicos de MS, ocuparam o auditório e o plenário Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23). Com apitos e gritos “tira, tira”, os servidores e sindicalistas protestaram contra a reforma da previdência estadual, que seria analisada em segunda votação. Por causa da manifestação, os deputados suspenderam a sessão.
Depois de incorporadas emendas, o projeto prevê o aumento escalonado da contribuição previdenciária do servidor em 12% para 2018, 13% para 2019 e 14% até 2020. Entre as propostas da reforma, está a unificação dos fundos previdenciários, ponto que o governo do Estado demonstra maior interesse. Se houver a unificação, segundo os sindicatos, os dois fundos vão se tornar deficitários em cinco meses. No fundo criado em 2012, o saldo é de R$ 377 milhões, e no outro fundo usado para pagamento de aposentadorias e benefícios dos demais inativos, o déficit mensal é de R$ 78 milhões.
A segunda votação da reforma foi adiada para a próxima terça-feira (28). O governo do Estado tem divulgado na imprensa que houve negociação e debate com os sindicatos quanto a reforma da previdência. Para os sindicalistas, o Executivo age de ma-fé quando afirma que houve conversa, o que não ocorreu, e que os protestos são por privilégios.
Em reunião no último dia 21, os sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul, entre eles o Sinterpa, já tinham afirmado que a atual proposta do governo do Estado é inconcebível, ilegal e inconstitucional. Por isso, o Fórum não aceita essa proposta e exige a retirada do Projeto de Lei 253/2017. Mais de 70 mil servidores, entre ativos e inativos, serão prejudicados com a medida.
Ao contrário do que tem sido divulgado pela imprensa, os sindicatos afirmam que,não há negociação com deputados. Durante a ocupação da Assembleia Legislativa, os coordenadores do Fórum conversaram com os parlamentares para deixar claro que o projeto é inaceitável. “O Fórum, ou seja, todos os sindicatos e demais entidades querem a retirada da proposta. Não aceitaremos negociações, principalmente, quanto a questão central: não é aceitável a unificação dos planos. Se aprovado esse projeto, vamos denunciar o governador e os deputados, as entidades irão questionar o projeto na justiça, bem como fazer uma campanha de esclarecimento dos fatos que certamente terão impactos políticos, afinal, em 2018 haverá eleições”, comentou o presidente do Sinterpa, Edimilson Volpe.
Por: Assessoria de Comunicação do Sinterpa