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Órgãos federais estão com chamadas públicas abertas para agricultura familiar


Unidades do Exército e da Aeronáutica nos Estados de Rondônia, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao todo, dez órgãos vão investir mais de R$ 9 milhões.


Os processos de compra integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão obtidos itens como legumes, frutas, hortaliças, cereais e carnes, entre outros. Tudo produzido por agricultores familiares, cooperativas e associações da agricultura familiar.


A Coordenadora Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, explica como os interessados podem participar. “As aquisições de alimentos nos territórios das Forças Armadas e dos editais que estão abertos neste momento fomentam a economia local para a diversidade de alimentos vindos da agricultura familiar. Agora, é muito importante que os empreendimentos da agricultura familiar conheçam os editais. O nosso papel é ajudar para que esses órgãos da União encontrem, nos estados onde estão e no seu entorno, os fornecedores.”


Limite

O prazo para o envio das propostas encerra em diferentes datas. Para acompanhar os editais é só acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Cada agricultor pode vender até R$ 20 mil, anualmente, por órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.


Fonte: Roberto Rodrigues/Ministério do Desenvolvimento Social

Foto: Rafael Zart/MDS


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