Produtos orgânicos são servidos em banquetaço pela manutenção do Consea

28.02.2019

Mais de 15 mil refeições foram servidas em protestos realizados em diversas cidades do país, nessa quarta-feira (27). Integrantes do movimento chamado “banquetaço” protestaram contra o fim do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), extinto pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória Nº 870/2019, de 1ª de janeiro deste ano. O órgão era um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

 

Em Campo Grande, movimentos ligados à nutrição se reuniram na Praça do Rádio Clube. No local, foram montadas tendas onde foram distribuídos alimentos e panfletos, e também ministradas oficinas gratuitas. O grupo ofereceu frutas e verduras produzidas sem agrotóxico, ou seja, alimentos agroecológicos ou orgânicos. Foram servidas ainda refeições como baião de dois, abóbora orgânica com berinjela e mandioca cozida.

 

Durante o protesto, ainda foram coletadas assinaturas para um abaixo-assinado em favor da reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O grupo existia até 2017, quando foi extinto.

 

Banquetaço

O banquetaço é um movimento político nacional suprapartidário, que mobiliza a sociedade civil em defesa da boa alimentação. Em um cenário em que aumenta a fome no país, o objetivo dos protestos é chamar a atenção da população e dos políticos para a importância da permanência do Consea e das demais instâncias e programas da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que vêm sendo rapidamente desmontadas.

 

Abaixo-assinado

Mais de 30 mil assinaturas, nacionais e internacionais, foram reunidas em um abaixo assinado de iniciativa da FIAN, organização da sociedade civil pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, contra a extinção do conselho, e entregues à presidência da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e ao Ministro de Estado da Cidadania para serem anexados ao processo de análise da MP.

 

Políticas públicas

O conselho atuava como um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República e integrava o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Era um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade, composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais.

 

Dentre as principais conquistas do CONSEA estão: a proposição inovadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Cisternas que promove o acesso à água no semiárido brasileiro; a ampliação e aperfeiçoamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a determinação de que 30% da alimentação seja comprada dos agricultores familiares; a aprovação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; a proposição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6.670/2016); e a rejeição do chamado Pacote do Veneno (PL 6299/02).

 

Com informações do Campo Grande News e do site Agrocologia.org

Arte da Capa retirada do site Agrocologia.org

 

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