Frente vai buscar ações para efetivar uso das 126 unidades de conservação de MS
Com grande riqueza de fauna e flora, Mato Grosso do Sul tem 126 unidades de conservação ambiental. São 5,5 milhões de hectares, que poderiam ser melhor aproveitados para turismo, pesquisa, educação ambiental, entre outras finalidades de característica sustentável. Para que haja avanços nesse sentido, foi instalada, no dia 03 de julho, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental do Estado, coordenada pelo deputado Renato Câmara (MDB). O Sinterpa faz parte desta Frente Parlamentar com outras 23 entidades.
No primeiro encontro da Frente, o turismólogo Leonardo Tostes Palma, gerente das Unidades de Conservação do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), proferiu a palestra “Apresentação das unidades de conservação de Mato Grosso do Sul”.
Com base na Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Conservação da Natureza (SNUC), Palma afirmou que unidades de conservação são “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção da lei".
Conforme detalhamento de Leonardo Palma, das 126 unidades de conservação de Mato Grosso do Sul, 16 são federais, 50 estaduais e 60 municipais. São parques, monumentos naturais e Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que podem ser usados, dependendo de cada situação, para o turismo ecológico, pesquisas científicas, educação ambiental e recreação. "Algo muito interessante e que representa um grande mercado é a observação de aves", exemplificou o turismólogo.
Na prática, isso tudo significa geração de riqueza expressiva, de modo sustentável. Levantamento do Instituto ICMBio, citado pelo deputado Renato Câmara, durante a reunião, mostra que 10 milhões de pessoas visitaram as unidades de conservação ambiental brasileiras durante 2017. Conforme o parlamentar, esse número é significativo para Mato Grosso do Sul devido ao grande potencial do Estado. “Nosso patrimônio natural precisa ser melhor notado. Muitos sul-mato-grossenses viajam longe para conhecer outros lugares e não percebem o que está do seu lado”, considerou.
De acordo com Leonardo Palma, o índice apresentado por Mato Grosso do Sul está próximo ao definido como meta internacional. Ele informou que até 2020 pelo menos 17% de áreas terrestres e águas continentais deverão ser conservadas por meio de sistemas de áreas protegidas. Isso é o que estabelece a Meta 11 do Plano Estratégico de Biodiversidade, aprovado na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em 2010 na cidade de Nagoya, Província de Aichi, no Japão.
“Temos que perseguir essa meta”, defendeu Palma. Ele afirmou que os 5,5 milhões de hectares de área de conservação ambiental de Mato Grosso do Sul equivalem a 15,5% do território do Estado. “Mas precisamos alcançar o mínimo de 17%”, ponderou. Além disso, de acordo com ele, é necessário criar mecanismos para preservar e usar sustentavelmente as unidades já existentes. Essas ações serão discutidas nas próximas reuniões da Frente.
Frente parlamentar
Instituída pelo Ato da Mesa Diretora 4/2019, em 13 de fevereiro deste ano, a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental do Estado conta com a participação de representantes de 24 entidades, que assinaram o termo de posse. Também integram o grupo de trabalho, além do coordenador Renato Câmara, os deputados Antônio Vaz (PRB), Coronel David (PSL), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP), Herculano Borges (SD), Jamilson Name (PDT), João Henrique (PL), Lidio Lopes (PATRI) e Marcio Fernandes (MDB).
Abaixo, está a relação das entidades, que compõem a Frente Parlamentar, com seus representantes titulares e suplentes:
FUNDTUR: Geancarlo de Lima Merighi e Débora Bordin Fluhr
Imasul: Leonardo Tostes Palma e Flávia Neri de Moura
SINGTUR/MS: Leandro Carlos Silva Matos e Yolanda Prantl Mangieri
Assomasul: Eraldo Jorge Leite e Roberto Tavares Almeida
Famasul: Marcelo Bertoni e Daniele Coelho Marques
IFMS: Claudio Zarate Sanavria e Arlei Teodoro de Queiroz
Asmea: Luiz Marcelo Verão da Fonseca e Ilse Dubiela Junges
Instituto Quinta do Sol: Maria do Carmo Andrade Santos e Lidia Coimbra de Assis
GEBIO: Claudenice Faxina e Silvana Lima dos Santos
Conselho do APA: Silvia Queiroz e Lejania Najara Ribeiro Malheiros
SED: Marcos Vinicius Campelo Junior e Dilan de Andrade Hugo
UEMS: Afranio José Soriano Soares
Semagro: Rogério Thomitão Beretta e Sylvia Torrecilha
UFGD: Paulino Barroso Medina Junior e Sandro Menezes Silva
Agraer: Jadir Bocato e Leda Regina Monteiro Perdomo
Ecoa: André Luiz Siqueira e Rafael Morais Chiaravalloti
UNIDERP: José Sabino e Luciana Paes de Andrade
Bion Consultoria: Fabricio de Souza Maria e Lúcia Maria Oliveira Monteiro
MP/MS: Luciano Furtado Loubet e Andréia CristinaPerez da Silva
IPHAN: Zafenathy Carvalho de Paiva e Silvia Teresa Mercado Cedron
IABS: Liliane Lacerda e Jeferson Aparecido Almeida da Silva
Fiocruz: Ana Tereza Gomes Guerrero
Rotary Clube CG: Ana Luzia de Almeida Martins Abrão e Alex Walber
Sinterpa: Edimilson Volpe e Ana Cristina Araujo Ajala
Por: Agência ALMS
Foto: Wagner Guimarães/ALMS