Sinterpa participa de reunião sobre negociação salarial dos servidores
O diretor de administração do Sinterpa, Tarcizo Francisco da Costa, participou da reunião entre a Federação Sindical dos Servidores Públicos (Feserp/MS) e a equipe do governo do Estado, com a presença do secretário de Administração e Desburocratização, Edio Viegas.
A reunião, que marca o início da negociação salarial dos servidores públicos, foi realizada nesta segunda-feira (11), no Parque dos Poderes. Foram abordados temas como a situação econômica do Estado, manutenção do abono salarial, data-base e novas regras da Previdência após a reforma.
Durante o encontro, o governo informou que estuda a prorrogação do abono, que vence no dia 31 de maio, conforme a Lei Estadual 5.350/2019. Os sindicalistas reforçaram o pedido de manutenção do abono salarial por mais 12 meses, além da equiparação para R$ 200,00 para todos os servidores. Um estudo será enviado para a Assembleia Legislativa. A remuneração temporária é paga, desde 2016, a 37,7 mil servidores.
A situação da suspensão dos consignados, estabelecida na Lei Estadual 5.501, também foi discutida na reunião. O servidor deve solicitar a suspensão via requerimento que foi disponibilizado no Portal do Servidor. A equipe do governo informou que está intermediando a conversa com os bancos, contudo, cada instituição está adotando uma forma para cumprir a lei.
A Federação e os sindicatos também receberam a informação de que o governo vai passar a cumprir a Emenda Constitucional 103, do Governo Federal, que dispõe sobre a previdência dos servidores.
Reajuste salarial
A data-base dos 75 mil servidores públicos estaduais é agora no mês de maio. Os sindicatos já solicitaram reajuste, mas o governo adiantou que não possui condições no momento, devido à redução na arrecadação do Estado provocada pela pandemia do coronavírus.
Ainda conforme a equipe do governo, até agora a queda foi menor do que a esperada, mas está prevista uma queda mais acentuada nos próximos meses (maio/junho) e o pico da queda será, provavelmente, em junho.
Desde 2015, houve redução nas despesas com pessoal, mas ainda está acima do Limite Prudencial e da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o governo. O secretário Edio Viegas disse que continuará a dialogar com os sindicatos, mesmo sem a possibilidade de conceder o reajuste.
Os sindicalistas demonstraram ao governo a preocupação com relação ao não reajuste salarial e pediram o corte de despesas com fornecedores, horas extras e outras. Também foi solicitado o retorno da carga horária de trabalho de 6 horas para os servidores. O governo prometeu analisar essa possibilidade.
Promoções
Em relação às promoções, houve a cobrança para a regularização e manutenção, todavia a equipe do governo alegou que provavelmente deverá congelar. O Sinterpa continuará empenhado em viabilizar este pleito.
Os sindicatos, entre eles o Sinterpa, vão preparar uma proposta conjunta com as reivindicações de cada categoria, para encaminhar ao Governo do Estado.
