Prorrogação do abono salarial é aprovada na Assembleia Legislativa

A prorrogação do abono salarial dos servidores públicos estaduais foi aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (13). A remuneração temporária venceria no próximo dia 31 de maio.

A votação ocorreu em regime de urgência por acordo de liderança. Com a aprovação do Projeto de Lei 82/2020, o abono salarial será pago aos servidores públicos estaduais ativos até 31 de dezembro de 2021.

A proposta é de autoria do Poder Executivo, que a enviou após indicação dos 24 deputados estaduais a pedido de várias categorias devido a pandemia do Covid-19, que afetou a economia familiar de muitos sul-mato-grossenses e ao possível congelamento de aumento aos servidores públicos que tramitou no Congresso Nacional.

O projeto inicial previa a prorrogação até maio de 2021, contudo, os deputados apresentaram uma emenda coletiva que ampliou esse prazo para 31 de dezembro de 2021.

“Tivemos que votar em urgência urgentíssima devido à possível sanção presidencial, a qualquer momento, do congelamento dos salários e de quaisquer incorporações de abonos e gratificações. Havíamos feito reunião com o Governo do Estado, para prorrogar por mais um ano, já que vence esse mês, mas analisamos melhor durante a sessão, que uma emenda coletiva ampliando até dezembro seria mais benefício aos servidores e assim aprovamos, sendo uma vitória coletiva também da Assembleia Legislativa”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa.

Com informações de Agência ALEMS

Foto: Wagner Guimarães/ALEMS