Plano Safra 2020/2021 desagrada confederação dos agricultores familiares
O governo federal lançou nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2020-2021, que contará com R$ 236,3 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$ 13,5 bilhões a mais em relação ao plano anterior, um aumento de 6,1%. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
Do total do Plano Safra, os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano para custeio e comercialização. Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano, mais de R$ 6,6 bilhões a mais do que no ano passado. Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.
Mas o Plano Safra 2020/2021 não agradou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). “A Contag esperava o anúncio de um Plano Safra específico para valorizar a Agricultura Familiar, que é quem realmente garante a soberania e segurança alimentar do Brasil, com a produção de mais de 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros e brasileiras”, avalia o presidente da Confederação, Aristides Santos.
De acordo com o presidente da Contag, os lançamentos específicos do Plano Safra da Agricultura Familiar são históricos, do governo Fernando Henrique Cardoso ao governo Michel Temer. “Desde o seu primeiro ano de mandato, o governo Bolsonaro mudou essa estratégia, como se fôssemos uma só agricultura. O que não é verdade”, disse Santos por meio de nota.
Apesar do aumento de recursos, a Contag havia reivindicado R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito. “Apenas o valor para custeio atendeu à demanda da Contag para a agricultura familiar”, informou a entidade.
Segundo a Contag, as taxas de juros do Pronaf, que ficarão entre 2,75% ao ano para o Mais Alimento e 4% ao ano para as demais linhas de crédito, está “bem acima” do que era esperado, que era algo entre 0% e 2%. “Enquanto os juros para os grandes produtores diminuíram de 8% para 6% ao ano, para os familiares passou de 3% para 2,75%, ou seja, redução de apenas 0,25%”, disse Aristides Santos, acrescentando que “de um modo geral” a agricultura familiar sai insatisfeita com o Plano Safra anunciado.
“Precisávamos de mais recursos para investimento e taxas de juros menores, para que os agricultores e agricultoras familiares consigam se recuperar dos efeitos da pandemia [do novo coronavírus (covide-19)]. Houve perda de produção e de renda com a suspensão das feiras livres, da venda para o PAA e Pnae, entre outros prejuízos”, disse o presidente da confederação.
Agricultura Familiar
No programa deste ano, os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais, no valor de R$ 500 milhões, o mesmo do ano passado. Além disso, a ministra Tereza Cristina disse que estão sendo estudadas parcerias com a Caixa Econômica Federal para abertura de novas linhas habitacionais para os produtores rurais.
No Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), o bônus de desconto será elevado para as operações de custeio e de investimento. Nos investimentos coletivos para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura, o limite por beneficiário foi ampliado.
Com informações da Agência Brasil e Assessoria de Comunicação da Contag
