Agricultores comemoram posse definitiva da terra em Bandeirantes
Quarenta famílias do assentamento Matão, localizado em Bandeirantes, a 70 quilômetros de Campo Grande (MS), receberam Títulos de Domínio (TD), no último dia 15 de junho. O evento ocorreu na sede do Assentamento Matão. Criado em 2010, o assentamento Matão possui 1,07 mil hectares e capacidade para 54 famílias.
Com os títulos em mãos, os assentados fazem planos para o futuro. O produtor rural Flávio Garcia, do lote 45, pretende ingressar com o pedido no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e garantir sua renda familiar integralmente da produção agropecuária. “Queremos trabalhar com as nossas próprias pernas e tirar da terra o nosso sustento”, finalizou.
O agricultor familiar José do Amaral Góes, residente no lote 36, estava ansioso para o recebimento do título. “Graças a Deus estamos bem, trabalhando no lote e felizes com a entrega”, diz José. Ele afirmou que pretende continuar com a criação de vacas e a lavoura de alimentos como mandioca, milho e feijão.
Os documentos foram entregues pelo Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul, Humberto César Mota Maciel, e pelo diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), André Nogueira Borges.
De acordo com André Nogueira Borges, a comemoração é motivo de orgulho e de realização de um trabalho conjunto entre a Agraer, o Incra e as famílias do assentamento Matão. “A conquista desses títulos traz uma tranquilidade para o assentamento e uma facilidade para Agraer atender às novas perspectivas desses produtores rurais. Com os documentos em mãos, eles terão acesso a investimentos, políticas públicas e as melhores condições de trabalho, renda e qualidade de vida no campo”, destacou o diretor-presidente.
A cerimônia foi realizada na sede do assentamento com a presença do Prefeito de Bandeirantes Edervan Gustavo Sprotte, da Vice-prefeita Gideane da Rocha, do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Gelson Guimarães e presidente da Associação de Agricultores de Bandeirantes (Agriban), Geovanny Vieira.
Títulos de Domínio
A Instrução Normativa do Incra nº 99, de 30 de dezembro de 2019, estabelece os procedimentos administrativos para a titulação dos imóveis rurais em assentamentos criados em terras de domínio ou posse do Incra ou da União, bem como a verificação das condições de permanência e regularização dos beneficiários no PNRA.
Os títulos de domínio (TD) transferem os lotes em caráter definitivo, após verificado o atendimento dos requisitos do CCU e comprovado que os assentados tenham condições de cultivar a terra e pagar por ela.
Fotos: Néia Maceno/Assessoria de Comunicação da Agraer
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