Assentados da Reforma Agrária serão incluídos de forma automática no CAF

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) tornou automática a inclusão de assentados da reforma agrária no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), em anúncio no final de fevereiro, durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). A medida ocorreu com a implementação do novo sistema CAF 3.0 e já beneficiou mais de 320 mil famílias.

O novo sistema CAF 3.0 utiliza interoperabilidade de dados para desburocratizar o cadastramento e ampliar o acesso a políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos e da segurança no campo.

Para Arthur Rimoldi, diretor do Departamento do CAF, na Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF) do MDA, a inovação representa um marco na inclusão produtiva dos assentados: "Com essa medida histórica para a reforma agrária, garantimos que os assentados e assentadas sejam reconhecidos e possam acessar programas e políticas públicas como o PAA, o PNAE, a Aposentadoria Rural, entre outras. A inclusão de mais de 460 mil pessoas é o resultado do novo CAF 3.0 em integração com todos os registros de beneficiários da reforma agrária do Incra", destacou.

O secretário da Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger, reforçou que a inclusão é um passo decisivo para fortalecer a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável no campo. "Com essa mudança, estamos ampliando as oportunidades para as famílias assentadas e consolidando a agricultura familiar como eixo estratégico do desenvolvimento rural. O acesso ao CAF garante direitos e fortalece a produção de alimentos saudáveis para o Brasil", afirmou.

Historicamente, menos de 20% dos beneficiários da Reforma Agrária conseguiam obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o próprio CAF, documentos essenciais para acessar programas voltados para apoiar e fortalecer a produção e comercialização de alimentos da agricultura familiar. Com a mudança, todos os novos assentados da reforma agrária serão automaticamente incluídos no CAF de forma periódica.

Por: MDA