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Governo vai retomar programa de reforma agrária


O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo retomará o programa de reforma agrária e de regularização fundiária no país, para evitar os conflitos no campo e invasões de terras. Ele participou da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (26).


“Eu quero que os movimentos sociais do Brasil se ocupem de produzir alimentos e a ajudar o povo brasileiro a ter oportunidade de trabalhar na terra”, disse durante a audiência para debater as prioridades da sua pasta para este ano.


Segundo Teixeira, historicamente, o Brasil fez reforma agrária com as comunidades europeias que vieram ao Brasil no fim do século 19, mas os processos foram paralisados nos últimos governos. “Todas as comunidades italianas, alemãs, polonesas, japonesas foram beneficiários de programa de reforma agrária”, disse.


“O programa de reforma agrária está previsto na Constituição brasileira, e nós vamos implementá-lo, com respeito à Constituição e com respeito às leis. E por essa razão, nós vamos estabelecer paz no campo, como nós constituímos a Ouvidoria Agrária para não ter mais conflitos que possam desbordar para questões mais graves na sociedade brasileira”, disse.


Segundo Teixeira, após negociações, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vai desocupar as áreas pertencentes a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina (PE), e da empresa multinacional Suzano, em Aracruz (ES).


O ministro explicou ainda que o governo quer mudar o modelo de assentamento, fazendo com que sejam assentamentos mais sustentáveis e com oferta de serviços públicos e de assistência técnica. “Vamos fazer com que nós tenhamos uma agricultura potente nesse Brasil, voltada para agroindústria, para agregação no campo, para transição ecológica e para a apropriação de novas tecnologias”, disse.


Agricultura familiar

Durante a audiência, o ministro Paulo Teixeira também ressaltou medidas para a valorização da agricultura familiar, como a intenção de premiar com um selo os prefeitos que comprarem produtos dos agricultores familiares para a merenda escolar e o restabelecimento, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).


“Nós já vamos comprar alimentos da agricultura familiar a preços de mercado para reforçar que esse agricultor tenha uma renda, para assim ele se organizar para o fornecimento para o PAA, mas também para o fornecimento para o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], para o fornecimento para o mercado. E assim nós queremos fazer com que o PAA seja um reforço da renda da agricultura familiar”, ressaltou.


Segundo o ministro Paulo Teixeira, outro estímulo à agricultura familiar será a preferência de compra de alimentos por parte de instituições públicas como hospitais e restaurantes universitários.


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