MDA abre consulta pública para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) convida agricultores e agricultoras familiares, entidades representativas, especialistas e a sociedade civil para participarem da construção do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027. A consulta pública está aberta no portal Brasil Participativo e receberá contribuições focadas em crédito rural e gestão de risco até o dia 31 de março.

O processo é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF/MDA) e busca tornar as políticas públicas cada vez mais conectadas às necessidades do rural brasileiro. As contribuições serão utilizadas para aprimorar programas fundamentais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que atua no crédito para custeio e investimento, Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF), que assegura desconto no pagamento do financiamento em caso de queda de preços no mercado, e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro Mais), seguro agrícola voltado para o agricultor familiar.

Construção coletiva

Para o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger, a eficácia do Plano Safra depende de uma sintonia entre as demandas reais de quem produz e a atuação dos agentes financeiros na ponta. "A construção de um Plano Safra robusto e eficiente exige a escuta ativa de quem vive o dia a dia no campo. Vale ressaltar também o compromisso e esforço das instituições financeiras para que a política cumpra seu papel na ponta. É fundamental que os bancos se aproximem da realidade da agricultura familiar, para que o crédito e o seguro rural cheguem com a agilidade que o setor exige. Nosso objetivo é que esses programas, vitais para impulsionar a autonomia e a produção das famílias, estejam plenamente conectados às necessidades do campo, garantindo segurança mesmo diante de desafios climáticos ou de mercado. Por isso, essa construção participativa é tão essencial."

Como participar

Os interessados devem acessar a plataforma Brasil Participativo. Para enviar uma sugestão é necessário realizar o login com a conta Gov.br. No formulário, é possível inserir a identificação da instituição ou cidadão, sugestão e a justificativa. Caso a proposta altere regras já existentes é importante indicar o capítulo e a seção correspondente no Manual do Crédito Rural (MCR).

Serviço:

Consulta Pública para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027

Prazo para contribuições: Até 31 de março de 2026

Onde participar: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planosafradaagriculturafamiliar

Dúvidas e Contato: pronaf@mda.gov.br

Por: Ascom SAF/MDA