Novo programa reforça papel das mulheres na segurança alimentar e na geração de renda
Em resposta às reivindicações da Marcha das Margaridas e para promover mais autonomia e renda às mulheres rurais, o governo federal criou o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais.
Até 2026, o objetivo é estruturar 92 mil quintais produtivos em todo o país. Para isso, foi firmado um acordo de cooperação técnica que prevê ainda o fomento produtivo para a aquisição de insumos e equipamentos, assistência técnica e apoio para a comercialização da produção pelas beneficiárias.
A iniciativa é coordenada pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e foi lançada no dia 20 de setembro, em Brasília.
O titular do MDS, Wellington Dias, destaca a interligação das ações na área social. “O quintal produtivo trabalha a produção para que se tenha uma complementação alimentar, com uma horta, uma produção de tomate, de mamão, criação de aves, de pescados", exemplifica.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, destaca os quintais produtivos como espaços de diversas possibilidades. “Para produzir alimentos para o povo brasileiro, para diversificar a produção e reeducar o povo a se alimentar, e para ser também um lugar de emancipação econômica das mulheres porque ali elas vão ter uma renda, podendo vender para o PAA, para o PNAE, para compras institucionais”, enumera.
Quintais produtivos
Além de promover a autonomia econômica das mulheres rurais, o programa visa articular as mulheres em grupos ou organizações coletivas, auxiliar no acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos, e no acesso a equipamentos, máquinas e insumos necessários à instalação de quintais produtivos. A iniciativa também quer promover as tecnologias sociais de acesso à água, como as cisternas.
“Estamos trabalhando nesse programa com as ações de cisternas de produção e com o programa de fomento. Essas ações combinadas entrarão como importantes alternativas para a implantação dos quintais produtivos, da assistência técnica e de alternativas de organização econômica das mulheres rurais de uma forma geral”, sinaliza a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.
Também foi anunciada a divulgação de um edital público de seleção de projetos de apoio à estruturação de quintais e da organização produtiva das mulheres rurais. Serão disponibilizados R$ 20 milhões para beneficiar 2 mil mulheres.
Proteção
“Quintal é o espaço ao redor da casa onde as mulheres cultivam a biodiversidade, criam pequenos animais, constroem a sua vivência, a sua autonomia e do próprio espaço e, acima de tudo, produzem alimento para toda a sua família”, define a subsecretária de Mulheres Rurais do MDA, Conceição Dantas.
Secretária nacional das Mulheres na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais reforça que o programa vai qualificar, gerar renda e, com isso, produzir outros efeitos. “Quando temos renda ficamos mais fortalecidas e menos vulneráveis à violência doméstica, que é muito comum no campo", lembra.
Sandra Rodrigues é diretora nacional do Movimento das Mulheres Camponesas, de Foz do Iguaçu (PR), e trabalha com quintais urbanos. “Trabalhamos tanto com as mulheres que vivem no campo quanto com as que estão trabalhando com agricultura urbana e periurbana, com os quintais produtivos", conta.
“Esse ato é de fundamental importância porque, além de contribuir para o sustento da família, promove também saúde. A família vai consumir alimentos de qualidade, saudáveis, agroecológicos e diversificados. Isso se reflete na saúde, além de contribuir para a geração de renda das mulheres, o que em muitos casos é determinante para elas romperem com os ciclos de violência", completa.
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