PAA beneficia indígenas e quilombolas em Mato Grosso do Sul

Abacate, banana, mandioca, milho, pães caseiros, limão, mamão, abóbora, frango caipira e até tilápia. Essa variedade de produtos orgânicos, oriundos da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul, foi entregue, no último dia 05 de março, por indígenas e quilombolas da região de Dourados dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública do Governo Federal, executada pelo Ministério de Desenvolvimento Social, Famíla e Combate à Fome (MDS), criada para comprar alimentos da agricultura familiar e destiná-los a pessoas em situação de insegurança alimentar ou a instituições sociais.

As entregas ocorreram na Associação Quilombola Dezidério de Oliveira e, posteriormente, na Escola Municipal da Aldeia Jaguapiru. O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Semadesc, é parceiro na execução do programa, que adquire diretamente produtos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, além de cooperativas e associações rurais.

A Agraer é responsável pela assistência técnica aos produtores participantes, auxiliando no aumento da produtividade e na organização da produção. Dessa forma, o programa contribui para gerar renda no campo e, ao mesmo tempo, combater a insegurança alimentar nas cidades.

A secretária-executiva de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Karla Nadai, explicou que o PAA possui diferentes modalidades e, no caso das comunidades indígenas e quilombolas, os produtos são adquiridos por meio de editais e inscrições de produtores locais, sendo destinados a famílias em situação de vulnerabilidade dentro da própria comunidade.

“É a própria comunidade que fornece os alimentos e as famílias em situação de vulnerabilidade recebem. Para participar, os produtores precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), pois as modalidades PAA Quilombola e PAA Indígena são voltadas para o autoconsumo dessas comunidades. Os alimentos só podem ser destinados a indígenas e quilombolas, e esse é o diferencial desse modelo do programa”, explicou.

A ação conta ainda com o apoio do CRAS. “As famílias beneficiadas precisam estar cadastradas no Cadastro Único. O produtor entrega os alimentos, que são repassados ao CRAS, ligado à prefeitura, responsável por fazer a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade. Cada instituição tem o seu papel nesse processo”, destacou.

Valorização da produção local

Na comunidade quilombola vivem 18 famílias, sendo que seis delas participaram da entrega de alimentos destinados a moradores em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, foram distribuídos mais de 677 quilos de produtos da agricultura familiar, entre frutas, verduras, legumes, doces e pescado.

O produtor rural Ramão Castro de Oliveira, descendente do fundador da comunidade quilombola, relembrou a luta da comunidade para gerar renda e melhorar as condições de vida dos moradores. “Para que possamos produzir e gerar renda, somos gratos por essa iniciativa em benefício das nossas comunidades. É algo muito valioso para nós, pequenos produtores. A oportunidade de gerar renda localmente é fundamental, pois facilita nossa subsistência. Em nome da nossa comunidade, agradeço a parceria da Agraer, da prefeitura e de todos que se dedicam a nos apoiar”, declarou.

Já na Aldeia Jaguapiru, o recebimento e a entrega simultânea de alimentos foram realizados na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu, totalizando 5.299,6 kg de alimentos, de 17 tipos de produtos diferentes e entregues por 21 produtores. Os produtos foram distribuídos para os alunos e familias cadastradas dos estudantes na escola indígena de Dourados.

Por: Semadesc