PNAE: Estudo aponta redução na compra de alimentos da agricultura familiar
Em 2020, houve uma drástica redução das compras de alimentos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mesmo com a autorização para que os recursos do programa fossem utilizados para a distribuição de cestas de alimentos às famílias dos estudantes em razão a pandemia.
É o que aponta o estudo do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a Articulação do Semiárido (ASA), que realizaram um levantamento junto a 168 grupos produtivos de agricultores familiares e pescadores artesanais fornecedores de alimentos para o PNAE, que estão presentes em 108 municípios da região Nordeste e/ou no Semiárido brasileiro.
O resultado deste levantamento pode ser conferido na Nota Técnica “De olho na Alimentação Escolar: Como andam as compras da agricultura familiar no semiárido durante a pandemia?”.
De acordo com o documento, o olhar sobre o PNAE foi uma escolha estratégica, uma vez que o programa é hoje a mais relevante política pública para a garantia do Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas (DHANA).
O PNAE é responsável pela oferta de alimentação escolar a todos os estudantes da educação básica pública, atendendo cerca de 41 milhões de estudantes, com repasses financeiros aos 27 estados e 5.570 municípios, da ordem de R$ 4 bilhões anuais.
Para muitos destes estudantes, é na escola que se faz a única ou principal refeição do dia. Por lei, as prefeituras e estados têm a obrigação de adquirir no mínimo, 30% dos recursos previstos para a alimentação escolar na compra alimentos da agricultura familiar, o que representa R$ 1,2 bilhão/ano, utilizados na compra de alimentos frescos e minimamente processados, favorecendo tanto a saúde dos estudantes, quanto os circuitos curtos e locais de abastecimento.
A pesquisa foi realizada por meio de questionário, aplicado durante os meses de agosto e setembro de 2020. A distribuição do questionário foi feita pelas coordenações estaduais da ASA, junto aos grupos produtivos da agricultura familiar com os quais estabelece relações de parceria.
Entre os resultados obtidos, destaca-se as mudanças no fornecimento ao PNAE durante a pandemia. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC) autorizou que os recursos do programa fossem utilizados para a distribuição de cestas de alimentos aos escolares.
Dos 168 entrevistados, 56% afirmam ter fornecido alimentos para a Alimentação Escolar e 44% não forneceu. De acordo com o levantamento, os 30% de recursos da Alimentação Escolar não estão sendo devidamente utilizados, enquanto famílias passam fome e carecem de uma alimentação saudável.
Em 2019, aproximadamente 4,5 mil produtores de alimentos, organizados em 168 grupos produtivos, tiveram um rendimento de aproximadamente R$ 27 milhões. Até setembro deste ano, os mesmos coletivos venderam o equivalente a apenas R$ 3,6 milhões o que, em grande medida, corresponde a vendas feitas antes das medidas de isolamento social.
Para além da perda na quantidade e qualidade da alimentação das crianças e adolescentes das escolas públicas, a Nota Técnica informa que “agricultores e agricultoras deixam de entregar seus produtos na escola, o que acarreta na perda da renda e no desperdício de alimentos, justamente em um momento em que cresce a pobreza e fome, aumentando a vulnerabilidade social nas regiões mais pobres do país, como é o caso do Semiárido”.
Acesse a Nota Técnica completa:
Fonte: FBSSAN
Foto: Arquivo ASA
