XIV CONFASER: Trabalhadores discutem os rumos da extensão rural

A coordenadora geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do setor Público Agrícola do Brasil (FASER), Lucia Kinceler, fez a abertura do XIV CONFASER, em Brasília, com o tema Sustentabilidade e Fortalecimento da Ater Pública na Era Digital.

Mais de 150 trabalhadores e trabalhadoras da extensão rural de todo Brasil estão na capital do país até quarta (14). Eles vão discutir os rumos da extensão rural para os próximos anos.

Sustentabilidade

O professor da UFRGS, Sérgio Schneider, proferiu a palestra magna de abertura do XIV CONFASER. De acordo com ele o atual desafio não é mais alimentar a produção, como na Revolução Verde. “Hoje temos dois grandes desafios, que é combinar a agricultura com as mudanças climáticas e a saúde e nutrição”, diz Sérgio. Ele alerta que se não houver mudança no modo de produção vai se tornar insustentável por conta dos problemas climáticos, já que a agricultura afeta diretamente o clima.

Ele falou ainda sobre cooperativismo, que considera essencial e tem crescido rápido. “A intercooperação tem dados bons resultados e melhora o trabalho das cooperativas”, disse.

Sérgio acredita que a extensão rural poderia superar esse engessamento que é a Agricultura familiar versos agronegócio. “A agricultura familiar também pode e deve ser encarada como agronegócio, pois quando ele está na feirinha também está fazendo um negócio”, alertou, salientando que o importante é a sustentabilidade do negócio rural.

O professor Sérgio também relacionou a produção com o consumo. Para ele agricultura deveria estar cada vez mais próxima aos nutricionistas. “A preferência dos consumidores serão o vetor para agricultura. Uma agricultura familiar deve estar conectada com o consumidor”, disse.

Políticas públicas

Financiamento e Sustentabilidade da ATER Pública foi a segunda palestra do XIV CONFASER, proferida por Marcus Peixoto, do Senado Federal, que falou das políticas públicas para o setor.

Ele alertou que estados e municípios também podem legislar sobre a extensão rural, não apenas o poder federal. Para ele, a legislação federal deveria ser mais genérica. “Os estados e municípios é que devem se aprofundar, de acordo com as suas realidades”, disse. Marcus alertou também para a questão de leis que não são cumpridas. “Se a lei não está sendo cumprida, é porque há problemas, então precisa ser mudada”, disse.

Marcus mostrou os mecanismos que legislam sobre a extensão rural como a Constituição Federal, o Sistema Nacional de Crédito Rural, do Conselho Monetário Nacional, dos projetos que tramitam no Congresso Nacional, do Manual de Crédito Rural do Banco do Brasil e outros. Ele mostrou que todos apresentam pontos falhos que prejudicam o trabalho da extensão rural e agricultura, e salientou como as questões fiscais, lembrando que pode haver redução financeira, inclusive a dívida pública, podem afetar o trabalho da extensão rural e pesquisa.

Crédito rural

Marcus mostrou o Censo Agropecuário de 2017 do IBGE, onde dos 4,6 milhões de estabelecimentos que poderiam ser classificados como de agricultura familiar, apenas 3,9 milhões atenderam a todos os critérios. Para ele, “o pouco acesso por agricultores familiares ao crédito rural público e a flexibilização da obrigatoriedade da contratação de serviços de ATER associadas à contratação de crédito, compromete a oferta destes serviços a esses produtores rurais”, disse.

Propostas

No final da palestra, Marcus apresentou algumas recomendações à FAZER e entidades associadas:

- Investir em modificações e/ou novos marcos legais de ATER, federais e estaduais

- Acompanhar o processo orçamentário, desde a elaboração da proposta pelo Poder Executivo federal e dos estados, até sua aprovação final pelo Congresso Nacional e pelas assembleias legislativas

- Investir em assessoria parlamentar, jurídica e técnica sobre orçamento e elaboração legislativa

- Manter articulação política com governos e parlamento, em parceria com entidades de produtores rurais

- Acompanhar e debater as propostas de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

Informações e fotos: Assessoria de Comunicação da Faser