Comunicado sobre andamento do Processo da Vantagem Pessoal
Campo Grande – MS, 17 de maio de 2018
O SINTERPA, nesta oportunidade, atualiza as informações acerca do andamento do processo da vantagem pessoal.
Conforme já noticiado em outras oportunidades, o processo da vantagem pessoal se encontra na fase de execução de sentença, bem como já foi informado que um grupo de cerca de 20 pessoas e mais dois individualmente promoveram a execução com advogado particular.
Ocorre que essas execuções dão início a um novo processo, e mesmo que sejam autônomos, são apensados aos autos principais, ou seja, acaba tendo o processo principal com várias execuções andando em conjunto.
Por conta disso, quando o advogado dos que entraram fora do SINTERPA faz carga, e permanece com o processo em seu poder, atrapalha o andamento dos demais, e é o que está ocorrendo.
Cabe esclarecer que tão logo o Estado devolveu o processo no TJ/MS para manifestação do SINTERPA, o Dr. Almistron levou o processo em carga, e o reteve por mais de trinta dias, quando deveria ter devolvido em cinco dias, impedindo a execução de qualquer ato processual.
O SINTERPA, devidamente aconselhado pelos seus advogados, concluiu que o referido advogado age de maneira antiética, ainda mais quando tenta cooptar outros servidores para promover a execução separada do processo principal, pois o titular do processo é o SINTERPA. Assim, serão tomadas as medidas cabíveis, inclusive com denúncia devidamente formalizada junto a OAB/MS.
Que fique claro: as interferências externas, introduzidas de forma irresponsável, estão atrapalhando o andamento normal do processo no TJ, que naturalmente já é muito lento. Trata-se, inclusive, de assunto já referido em comunicado interior.
Isto posto, o SINTERPA reitera, mais uma vez, que vem atuando no processo de maneira a contemplar o direito de todos. Todos os prazos e passos processuais estão sendo cumpridos e o questionamento do valor acrescido (ou não) à folha, deverá ser feito por servidor, um trabalho árduo, que está sendo realizado. Por fim, informa que exceto a demora, não ocorreu nenhum prejuízo aos filiados, e que continuará atento na defesa dos interesses dos filiados.
Sendo o que se apresenta para o momento,
Edimilson Volpe
Presidente do SINTERPA
