Com trabalho técnico, Agraer viabiliza regularização fundiária gratuita em Jaraguari

Em Jaraguari, 16 famílias da Colônia Aspargo celebram um sonho há mais de duas décadas aguardado: a conquista dos títulos definitivos das terras onde vivem e produzem. A entrega, viabilizada por uma força-tarefa da Agraer, garantiu o acesso gratuito a um documento que poderia custar até R$ 16 mil por família. 

A entrega dos títulos, promovida no dia 18 de julho, marca o desfecho de uma espera iniciada há 25 anos, quando, em 2001, o assentamento Colônia Aspargo foi criado pelo Governo do Estado por meio do antigo Idaterra. 

A concretização desse direito, em 2025, é fruto de um esforço articulado entre diferentes setores da Agraer - em especial a Gerência de Regularização Fundiária (GRF), o setor de Agrimensura e o Núcleo de Assentamentos -, que, juntos, tornaram possível o acesso gratuito a esse documento fundamental. Trabalho, inclusive, que contou com o suporte da procuradoria jurídica (CJUR) ligada a PGE (Procuradoria Geral do Estado).

Desde 2023, a a engenheira agrimensora da Agraer, Cynthia Roberti, se debruçou sobre o estudo legal que deu base à Portaria 001/2025, da Agraer, que permite a titulação de domínio sem custo aos agricultores sul-mato-grossenses de assentamentos criados pelo Estado.

“Foi um processo de resgate de conhecimento. Tudo começou com uma conversa informal de trabalho, dessas de rotina, com o gerente da GRF, Jadir Bocato, sobre leis de acesso à terra. Nisso, lembrei das aulas de Direito Agrário que tive na faculdade. A partir daí, fui estudar sobre o assunto, li várias leis e construí, com apoio da equipe da GRF e da PGE, um relatório detalhado que mostrou ser possível fazer essa titulação de forma legal, acessível e gratuita”, explicou Cynthia.

Nasceu aí um dossiê com diversas leis estaduais e federais, que resultou na publicação da Portaria nº 001/2025 da Agraer no Diário Oficial do Estado (DOE), livrando os agricultores do ônus cartorário. “A Portaria 001 foi emitida em janeiro deste ano e trata dos títulos definitivos; já a Portaria 002 trata da concessão de uso. Os agricultores vivem na Aspargo desde 2001 e, desde então, sonhavam com esse título”, pontua o diretor-presidente da Agraer, Washington Willeman.

A entrega dos títulos em Jaraguari é parte de uma nova fase da Agraer, que já planeja entregar títulos em outros municípios do Estado. 

A agricultora Maria Neide da Silva, do Sítio Três Irmãos, celebrou o momento. “Morar aqui foi uma bênção. Há 25 anos, saí do aluguel em Campo Grande e vim tentar a vida com meu esposo. Hoje, ele se recupera de um AVC, e a gente não teria condição de pagar por esse título. Se não fosse a Agraer, seria impossível. Esse papel é segurança, é esperança”.

Por: Comunicação da Agraer

Fotos: Comunicação da Agraer