Políticas para agricultura familiar contribuem para o Brasil sair do Mapa da Fome

Brasil comemora a saída do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). O avanço é o resultado da implementação de políticas públicas eficazes que visam garantir o direito à alimentação das famílias brasileiras. Segundo a ONU, ao atingir a marca de menos de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente, o Brasil sai, pela segunda vez, do Mapa da Fome. O índice classifica o país fora da zona de insegurança alimentar grave.

A recriação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), em 2023, foi fundamental para impulsionar as políticas públicas voltadas à segurança alimentar e à promoção da agricultura familiar no Brasil. Políticas como, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), contribuem para o aumento da produção de alimentos beneficiando diretamente milhões de famílias no país.

PNAE

O Pnae, por exemplo, é uma política do Ministério da Educação (MEC) gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e foi um dos pilares dessa transformação. Responsável por garantir merenda de qualidade para mais de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o Brasil, o programa recebeu reforços significativos desde 2023. 

Entre as medidas implementadas estão o maior reajuste de valores em mais de uma década - com aumento de até 39% nos repasses. A Lei do Pnae (Lei nº 11.947/2009) determina que no mínimo 30% das compras efetuadas pelos entes federados com recursos do programa sejam de alimentos oriundos da agricultura familiar. Dentro desse percentual, o MEC passou a dar prioridade para produções de povos indígenas, quilombolas, assentamentos de reforma agrária e grupos de mulheres. 

O programa também intensificou as ações de educação alimentar nas escolas: 80% dos recursos deverão ser destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados em 2025 - esse número subirá para 85% em 2026. O limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas reduzirá para 15% em 2025, e para 10% em 2026. 

O investimento anual no programa ultrapassa os R$ 5,5 bilhões, contribuindo para o fortalecimento da economia local, a valorização da agricultura familiar e a formação de hábitos saudáveis desde a primeira infância.

Histórico 

Esta é a segunda vez que o Brasil sai do Mapa da Fome: a primeira foi em 2014, após 11 anos de políticas consistentes. No entanto, a partir de 2016, o desmonte de programas sociais fez o Brasil retroceder e retornar ao Mapa da Fome no triênio 2018/2019/2020.

Em dois anos de governo, o Brasil teve reduções históricas da insegurança alimentar grave e da pobreza. Os números nacionais da fome, captados por meio da aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) nas pesquisas do IBGE, mostraram que, até o final de 2023, o país retirou cerca de 24 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave.

O que é o Mapa da Fome da FAO/ONU?

O Mapa da Fome é um indicador global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) que identifica países onde mais de 2,5% da população sofre de subalimentação grave (insegurança alimentar crônica). Estar no Mapa da Fome significa que uma parcela significativa da população não tem acesso regular a alimentos suficientes para uma vida saudável.

Com informações Assessoria de Comunicação do MDA e MEC