Governo do Estado suspende reunião do Fórum Dialoga para tratar do reajuste salarial
Para esta segunda-feira, dia 18 de abril, estava marcada mais uma reunião do Fórum Dialoga, entre o governo do Estado e entidades sindicais, para discutir o reajuste salarial linear dos servidores públicos estaduais. Mas por conta do quadro político e jurídico atual, o Executivo suspendeu esta reunião e uma nova data será agendada posteriormente.
Na mensagem encaminhada aos representantes dos sindicatos, o governo deixou claro que vai continuar discutindo e avaliando as demandas específicas de cada categoria, como já vem ocorrendo com o Sinterpa.
Leia abaixo o e-mail do governo do Estado e os pontos elencados para o cancelamento da reunião:
Senhores Presidentes,
O Fórum Dialoga é um instrumento criado pelo governador Reinaldo Azambuja para facilitar o diálogo com as entidades de classe representativas dos servidores públicos estaduais, a partir da proposição da atual gestão de conduzir com ética e transparência todas as ações de interesse público.
Considerando nossos últimos encontros, as tratativas para o reajuste salarial dos servidores e as particularidades levantadas pelas entidades, o Governo do Estado entendeu que precisava avaliar com mais critério as demandas específicas de cada categoria.
Paralelamente, como é de conhecimento de todos, o cenário nacional tem se modificado continuamente. Na última semana foram concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) liminares para recálculo das dívidas púbicas dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Considerando a possibilidade de ter sua condição reavaliada, Mato Grosso do Sul também propôs ação na última sexta-feira (15), com o mesmo objeto de aliviar a pressão constante do cumprimento de compromissos da dívida pública com a União, o que tira do Estado a capacidade de investimentos e, também, de reconhecimento para com o funcionalismo público.
Porém, por ser ainda uma possibilidade que requer validação do STF, a ação agora em trâmite na Justiça não modifica o quadro proposto pelo PLC 257, encaminhado pela União ao Congresso Nacional exigindo uma série de ajustes fiscais para permitir o alongamento da dívida pública dos Estados.
No meio desse quadro político e jurídico de incertezas, o governo do Estado passou a se reunir com representantes das entidades para ouvir suas propostas e, a partir da disponibilidade orçamentária, considerar a viabilidade das demandas apontadas pelas lideranças sindicais. Entendendo a necessidade das categorias de ter seu pleito analisado individualmente, conforme vamos continuar fazendo nos próximos dias, e seguindo a proposição de buscar a solução mais justa para todos, optamos por suspender a reunião do Fórum Dialoga marcada para o do dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, até que uma nova data para o encontro seja acordada com as entidades.
Atenciosamente,
Eduardo Riedel
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
