Dia da Agricultura: Uma celebração ao Brasil que alimenta

Ao celebrar o Dia da Agricultura (17/10) é importante destacar o papel da agricultura familiar, que é uma das principais engrenagens que movem o setor agrícola brasileiro, sendo responsável por boa parte dos alimentos consumidos no país. Produtores familiares garantem o abastecimento de produtos essenciais, como arroz, feijão, frutas e hortaliças, garantindo segurança alimentar para milhões de brasileiros.

A diversidade de cultivos e a proximidade com o consumidor final permitem que esses alimentos cheguem de forma mais rápida e acessível, fortalecendo as economias locais e reduzindo a dependência de grandes produtores. Esse setor gera mais de 10,1 milhões de postos de trabalho, ocupando um papel central no desenvolvimento econômico de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, conforme dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).

Além de ser um motor econômico e social, a agricultura familiar é a principal fonte de geração de emprego no campo, representando 67% das ocupações rurais. Aproximadamente 77% dos estabelecimentos agrícolas no Brasil são familiares, e esses agricultores contribuem para frear o êxodo rural ao manter as populações no campo.

Ao contrário das grandes monoculturas voltadas para exportação e altamente mecanizadas, a agricultura familiar é responsável por equilibrar a produção agrícola com a sustentabilidade ambiental, promovendo práticas diversificadas e sustentáveis. Com 23% do valor bruto da produção agropecuária do país, o setor tem grande relevância tanto para o mercado interno quanto para a exportação de produtos como soja, milho, açaí e castanha.

As políticas públicas e a promoção da agricultura familiar no Brasil

A implementação de políticas públicas que apoiam diretamente os pequenos produtores é crucial para o fortalecimento da agricultura familiar. Os programas executados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) fomentam a produção sustentável de alimentos saudáveis, garantem o acesso a mercados e melhoram a qualidade de vida nas áreas rurais. Através de incentivos financeiros, assistência técnica e compras governamentais, essas iniciativas têm um impacto significativo na promoção de uma agricultura mais inclusiva e diversa, beneficiando tanto os agricultores quanto as populações que consomem os alimentos produzidos.

Conheça alguns programas do MDA

Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab)

O Plano Alimento no Prato foi aprovado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) para vigorar entre 2025 e 2028, como parte da política pública brasileira voltada à segurança alimentar. Lançado no Dia Mundial da Alimentação deste ano (16/10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Alimento no Prato tem como objetivo estruturar um sistema eficiente e sustentável de abastecimento de alimentos no país, com foco nas populações mais vulneráveis, no fortalecimento da agricultura familiar e na produção de alimentos saudáveis.

Plano Safra da Agricultura Familiar

É um conjunto de ações e financiamentos voltados especificamente para a agricultura familiar, disponibilizando crédito para custeio, investimento e comercialização da produção. O objetivo é aumentar a produção e melhorar as condições de vida dos agricultores familiares.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Criado em 1995, o Pronaf oferece crédito diferenciado para os agricultores familiares, com taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento mais longos. O objetivo é fomentar a produção de alimentos e a geração de renda para as famílias rurais, promovendo o desenvolvimento sustentável.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Lançado em 2003, o PAA tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. O programa compra produtos diretamente de agricultores familiares, sem necessidade de licitação, e os distribui para populações em situação de vulnerabilidade social, escolas e instituições sociais.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

O PNAE assegura a alimentação escolar em toda a rede pública de ensino. Desde 2009, foi estabelecido que pelo menos 30% dos recursos repassados aos estados e municípios para o programa devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar, incentivando a produção local e a diversidade alimentar.

Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO)

A PNAPO, criada em 2012, promove o desenvolvimento da agricultura familiar com base em princípios agroecológicos e de produção orgânica. Essa política valoriza práticas sustentáveis e a produção de alimentos saudáveis, alinhada à preservação ambiental e à melhoria da qualidade de vida no campo.

Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo)

Lançado no Dia Mundial da Alimentação deste ano (16/10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Planapo reúne ações de incentivos financeiros e de apoio para a transição agroecológica, para a sustentabilidade e para a conservação ambiental, além de políticas específicas de fortalecimento das cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos, iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.

Por: MDA